Vereadores encaminham questionamentos e solicitam melhorias em serviços e instalações ao Executivo através de requerimentos

09/12/2021

Em Sessão Ordinária da última terça-feira (07/12), os vereadores de Ilhabela apresentaram novos requerimentos, todos encaminhados para a Prefeitura Municipal, solicitando informações, melhorias em serviços e instalações por toda cidade. Confira as matérias e acompanhe os Trabalhos Legislativos dos parlamentares:

Calçamento e reurbanização de ruas – O vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado) requereu informações a respeito das ruas que serão beneficiadas com a realização de calçamento de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2022. O parlamentar quer saber quais vias públicas serão contempladas com calçamento e reurbanização, considerando o orçamento de R$ 25 milhões destinado à infraestrutura urbana.

Extensão de via pública – Alessandro recomendou a extensão da via pública denominada Rua Maurílio Manoel Santana, no bairro do Ilhote. De acordo com o vereador, a metragem a ser estendida é de 100 metros, nesse trecho existem mais de 10 moradores, porém o fato da rua não está cadastrada de forma regular, tem prejudicado na questão da infraestrutura, não recebendo melhorias como o calçamento e iluminação pública.

Melhorias em via pública – Alessandro solicitou a possibilidade de realizar melhorias na Rua Eunice Borges do Rego, no Veloso. Entre as melhorias, o vereador solicitou o calçamento da via e a instalação de braços metálicos com iluminação nos postes localizados em toda extensão da rua. O par ressaltou que em dias ensolarados, somente carros com tração consegue subir e nos períodos chuvosos, a rua fica intransitável. Além dos transtornos causados pela falta de iluminação pública no local.

Cumprimento de contrato – O vereador Felipe Gomes requereu informações sobre iluminação na quadra do Morro da Cruz. O parlamentar questionou por qual motivo a quadra não tem estrutura para iluminação (instalações elétricas) conforme previsto no contrato 066/2020. Felipe ressaltou que se o contrato não foi cumprido a contento, ainda há oportunidade para cobrar que o serviço seja entregue, considerando o período de cinco anos de garantia da obra.

Reforma em quadra esportiva – O vereador José Pereira da Silva (Zé Preto) questionou se a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal “Professora Maria Thereza De Freitas Vidal”, está incluída no cronograma de obras. O parlamentar relatou que o local necessita de uma nova pintura, manutenção das grades e telas de proteção, redes para as traves e a instalação de calhas no telhado para que a água da chuva seja escoada da forma correta sem atrapalhar a serventia do espaço.

Prestação de contas – O vereador Raul Cordeiro (Raul da Habitação) solicitou cópia de todas as prestações de contas dos eventos “Boteco da Vila” (1º a 3 de outubro de 2021); do “Bourbon Folk & Blues Ilhabela 2021” (5 a 7 de novembro de 2021) e “Ilhabela in Jazz” (19 a 21 de novembro de 2021), realizados no Centro Cultural da Vila; e do evento “Semana da Consciência Negra” (19 a 21 de novembro de 2021), realizado no Parque Fazenda Engenho D’Água e no Centro Cultural da Vila. O par requereu que as prestações de contas devem abranger todos os serviços prestados para a realização dos eventos, como estrutura, som, iluminação, palco, divulgação, transmissão, locução e outros terceirizados. Raul também questionou se houve algum serviço de comercialização de comidas e bebidas nestes eventos e quais órgãos ou empresas teriam sido responsáveis por essas comercializações. O vereador ainda indagou qual foi o valor total arrecadado pelo comércio de comidas e bebidas em cada um dos eventos e para onde teriam sido destinadas as verbas arrecadadas. Por fim, o parlamentar solicitou o envio de lista com nomes de todos os prestadores de serviços terceirizados que trabalharam nas ocasiões, como carregadores e controladores de acesso.

Empresa prestadora de serviços – Raul requereu informações sobre empresa prestadora de serviços. Com relação à empresa INPLENITUS PROJETOS, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS LTDA., que é contratada pela Administração Pública para execução de serviços, o vereador questionou quantos funcionários prestaram serviços à Prefeitura durante o ano de 2021, independente de ser funcionário direto ou terceirizado. Raul ainda solicitou o envio de lista contendo os nomes de todos esses funcionários que já passaram pela empresa neste ano, bem como dos atuais prestadores de serviços.

Abastecimento de água – O vereador Thiago Souza (Dr. Thiago) requereu a possibilidade da compra de uma caixa d’água de 10 mil litros para abastecer os moradores do bairro do Itapecerica, região Sul da cidade, que sofrem sérios problemas com a falta de água.

Você pode encontrar todos os requerimentos, na íntegra, no site do Legislativo www.camarailhabela.sp.gov.br no menu denominado ATIVIDADE

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