São Sebastião realiza cerca de 160 diligências em janeiro para coibir atividades irregulares

08/02/2022

Durante o mês de janeiro, período de alta temporada em São Sebastião, a Divisão de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), atuou em operações que fiscalizaram estabelecimentos comerciais, ambulantes e residências, com o intuito de fazer valer o que regem os decretos de enfrentamento à Covid-19 e o código de posturas municipais.

“O trabalho de fiscalização procura garantir a organização da cidade, para que tudo funcione dentro da legislação municipal, assegurando o bem-estar e a saúde dos nossos cidadãos, e os direitos daqueles que atuam dentro da lei”, conta Cintia Maeda, agente fiscal de posturas municipais.

Ao todo, foram 158 diligências realizadas pelos fiscais em todas as regiões do município:

·         23 notificações por falta de alvará de funcionamento;

·         14 constatações de ocupação irregular de solo público;

·         23 multas de ambulantes funcionando fora dos padrões;

·         15 apreensões de ambulantes irregulares;

·         13 estabelecimentos multados por não possuir Inscrição Municipal;

·         20 operações conjuntas com as Polícias Municipal e Militar;

·         8 multas por perturbação de sossego público;

·         5 apreensões devido à perturbação de sossego público;

·         10 multas por desrespeito ao horário de funcionamento.

·          

Caso queira denunciar uma irregularidade, entre em contato Centro de Operações Integradas (COI) pelo número 153.

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