São Paulo anuncia redução do ICMS para cinco setores a partir de 2022

01/10/2021

Diminuição atinge, por exemplo, medicamentos, equipamentos de gás e petróleo, transportes metropolitanos, alimentos, bebidas, veículos usados e carros elétricos

O governo de São Paulo anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cinco setores econômicos a partir de 1º de janeiro de 2022. Os medicamentos, atualmente com alíquota de 18%, serão isentos. Equipamentos de gás e petróleo e os setores de genética animal, embarcações e transportes metropolitanos também terão isenção do imposto. Sucos e bebidas naturais passam de 13,3 para 3% e a alíquota para alimentos e bebidas será de 3,2%. Já para veículos usados, o imposto passa de 3,8% para 1,8%, enquanto a de veículos elétricos vai de 18% para 14,5%. Questionada sobre os impactos para o consumidor e se haveria redução na alta de preços – especialmente dos combustíveis – a secretária de desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, disse que falta uma política nacional.

“Sem o controle da inflação, tudo que nós estamos fazendo tem um impacto significativo, mas não será suficiente. O que reduzir proporcionalmente no custo por meio do ICMS teremos esse repasse os consumidores”, disse. Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro, o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, classificou de “desvio de assunto” as alegações de que a alta da gasolina é culpa dos Estados. “Quem sobe o preço ou desce é a Petrobras, os Estados cobram um percentual fixo de ICMS, que não mudou nada. Quer dizer, quando a Petrobras sobre o preço da gasolina, do diesel, esse é o repasse que vai para bomba, o resto é desvio de assunto”, afirmou. O governador João Doria enviou nesta quarta-feira, 29, à Assembleia Legislativa de São Paulo a nova proposta orçamentária no valor de R$ 286,5 bilhões. De acordo com o governo, a proposta conta com o maior volume de investimentos – R$ 50 bilhões do programa Pro São Paulo, anunciado na semana passada.

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