Prefeitura intensifica fiscalização nas praias sebastianenses

16/11/2021

Secretaria do Meio Ambiente recebeu denúncias de animais nas praias e descarte irregular de resíduos

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), Departamento de Fiscalização Ambiental, no último fim de semana realizou operação para averiguar o cumprimento da Lei Municipal 848/92 de proteção ambiental.

A equipe de fiscalização recebeu denúncias de descarte irregular de resíduos líquidos, em rede de águas pluviais, na Praia Arrastão; resíduos de construção civil, na Praia Barequeçaba e bota fora de resíduos sólidos, em um terreno, na Praia Toque-Toque-Pequeno, em que foi lavrado auto de notificação para que os responsáveis retirem o material descartado de forma incorreta no prazo de 10 dias.

Fiscais orientaram proprietários a retirar seus cachorros das praias, Lei Municipal 848/92, lei esta, amplamente divulgada e com sinalização de proibição em todas as praias de São Sebastião.

Administradores de condomínios e ambulantes, também foram alertados para a retirada de cadeiras e guarda-sóis, reservando lugar nas praias, o que é proibido por leis municipais, estaduais e federais.

A região segue monitorada para evitar novas degradações ambientais. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3892-6000, ou e-mail: fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br.

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