Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza 130 estabelecimentos e autua 1 por falta de licença

14/06/2021

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Saúde (Vigilância Sanitária), Urbanismo (Posturas), Fazenda (Comércio) e Procon, realizou 130 vistorias em comércios para verificar o cumprimento dos protocolos sanitários no combate e controle à pandemia do Covid-19.

Um quiosque foi autuado pela Vigilância Sanitária por falta de licença de funcionamento. O proprietário tem prazo de 15 dias para apresentar defesa, caso contrário, pode ser multado em 1.000 VRMs (Valor de Referência do Município) equivalente a R$ 3.740.

Pelo Urbanismo, os fiscais de Posturas abordaram 49 pessoas na Feira do Rolo do Tinga. Todas estavam sem máscaras e foram orientadas a colocar o dispositivo de proteção ou ir embora.

A equipe ainda esteve nas praias Indaiá, Prainha, Martim de Sá e Cocanha, juntamente com os fiscais do Comércio que vistoriaram 12 quiosques e 80 comércios à noite. Em Caraguatatuba, os estabelecimentos devem fechar às 22 horas.

Em outra frente, as equipes atuaram junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na luta contra a venda e consumo de drogas e álcool por parte de menores.

Na sexta-feira (11) e no sábado (12) foram mais de 430 abordagens também solicitando o uso da máscara de proteção facial e a adoção de distanciamento social adequado.

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