Marco Aurélio defende mudança na atuação do STF: ‘É tempo de respeito à presidência’

03/02/2022

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, acredita que as eleições deste ano serão o “grande desafio” da Suprema Corte e da Justiça Eleitoral. Em conversa com o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta quinta-feira, 3, o ex-ministro afirmou que a disputa promete ser “palpitante”. “Promete revelar descompassos e aí cabe ao Judiciário, evidentemente, atuar com fidelidade absoluta ao direito positivo, ao direito aprovado pelo Congresso Nacional, interpretando as normas e buscando conciliar direito e Justiça”, afirmou. Somado ao desafio pelo ano eleitoral, o Supremo enfrenta ainda uma série de críticas por atuações de alguns ministros, como Alexandre de Moraes, o que pode intensificar a tensão entre os poderes.

Nesse sentido, Marco Aurélio acredita que o momento é de compreensão e de “tirar o pé” do acelerador para reduzir os ataques à Corte. “É tempo de tirar um pouco o pé do acelerador, é tempo de atuar com temperança, com compreensão e respeitando, acima de tudo, a cadeira maior do Executivo. Não me refiro àquele que está ocupando a cadeira. Mais importante do que o ocupante é a instituição, a presidência da República, e ela precisa ser respeitada”, reforçou o ex-ministro. “Há espaço para críticas, mas uma crítica equidistante, sem paixões condenáveis”, acrescentou.

André Mendonça: a escolha ‘perfeita’

Marco Aurélio deixou o Supremo Tribunal Federal em 12 de julho, após 31 anos no cargo. Com isso, o indicado para sua substituição foi André Mendonça, que efetivamente ocupou a cadeira seis meses depois. Para o ex-ministro, Mendonça foi uma “escolha perfeita” do presidente Jair Bolsonaro para o STF. “Foi ministro da Justiça, atuou como advogado da União e possui um cabedal de conhecimento satisfatório. Eu disse que uma coisa foi ele como auxiliar do presidente da República, algo totalmente diverso será como juiz e ocupando uma das 11 cadeiras mais importantes do cenário, porque depois que o Supremo decide não tem a quem recorrer.”

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