Ilhabela dá sequência na reorganização dos espaços públicos

16/12/2021

No intuito de reorganizar os espaços públicos como praças, praias, ruas e logradouros, o Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Ilhabela realizou no dia 15 de dezembro mais uma ação, desta vez no bicicletário municipal e entorno do ponto de embarque da balsa, na Barra Velha.

Foram retiradas do local 33 bicicletas que estavam em total estado de abandono. As bicicletas foram apreendidas pelo Departamento de Fiscalização e levadas ao pátio da Prefeitura, na Garagem Municipal.

As bicicletas estarão à disposição dos responsáveis para remoção no prazo de 30 dias. Para retirada, o proprietário precisa formalizar na Prefeitura a abertura de processo administrativo de devolução de material apreendido, comprovando ser o proprietário da bicicleta.

A ação do Departamento de Fiscalização tem como base a lei 529/2007, que institui o Código de Posturas da cidade. A ação prosseguirá nos demais espaços públicos como praças, praias, ruas e logradouros.

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