Fiscalização: Prefeitura de Caraguatatuba registra mais de R$ 37 mil em autuações no feriadão por desrespeito a protocolos sanitários

08/06/2021

A Prefeitura de Caraguatatuba registrou R$ 37.234,38 em autuações a estabelecimentos comerciais e festas clandestinas ocorridas ao longo do feriado prolongado de Corpus Christi. As ações foram feitas por fiscais das Secretarias de Saúde (Vigilância Sanitária),  Urbanismo (Posturas), Fazenda (Comércio) e Procon, com apoio Vigilância Sanitária do Estado e da Polícia Militar, e fizeram 224 vistorias em comércios e em atendimento a denúncias.

A autuação mais alta foi feita pela Vigilância em um estabelecimento flagrado com clientes sem máscara. O artigo 6º da Resolução 96/2020 da Secretaria de Saúde do Estado, publicada no dia 1º de julho de 2020, estabelece multa de 182 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps), que corresponde a R$ 5.294,38 para cada usuário que estiver dentro de estabelecimento comercial e de prestação de serviço fiscalizados.

A equipe da Vigilância ainda registrou mais cinco autos de infração de 1.000 VRMs (Valor de Referência do Município) equivalente a R$ 3.740 cada, sendo dois  por estabelecimento funcionar sem licença, um por estar  capacidade acima do permitido pelos protocolos sanitários devido à pandemia da Covid-19, um por funcionar após as 22 horas e outro por fracionar bebidas alcoólicas, o que é proibido. Inclusive, este estabelecimento, localizado no Centro, já havia sido orientado por diversas vezes sobre essa atitude.

Mesas e cadeiras colocadas na avenida com várias pessoas sentadas (Foto: Divulgação /PMC)

Pela Fiscalização do Comércio, as ações foram em dois estabelecimentos que realizavam festas clandestinas nos bairros Golfinhos e Jardim Aruan, com cerca de 80 pessoas em cada uma. Os donos foram autuados em R$ 3.740 cada um e as festas encerradas.

Os fiscais ainda notificaram 45 quiosques para regularização e sem seis comércios que estavam sem alvará de funcionamento.

Já a equipe de fiscalização de Posturas esteve em 123 comércios orientado quanto aos protocolos sanitários para funcionamento, atenderam 26 denúncias de perturbação geradas pelo Canal 156, das quais suas foram multada sem R$ 1.720 cada.

Os fiscais também apreenderam 16 caixas de som nas praias Martim de Sá e Prainha por estarem em desacordo com a legislação. Mais 52 pessoas foram abordadas nas feiras pela falta do uso de máscara de proteção facial.

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