Fiscalização de estabelecimentos comerciais de São Sebastião continua e são registradas cerca de 200 ocorrências em outubro

05/11/2021

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Municipais, vinculada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa o balanço de ações do último mês que desrespeitam a legislação municipal, como perturbação de sossego, funcionamento de alvarás e eventos irregulares. 

Foram realizadas 198 diligências entre estabelecimentos comerciais, ambulantes e residências, sendo as principais: 

– 74 notificações por falta de alvará; 

– 13 operações conjuntas com a Polícia Militar (PM) e Polícia Municipal; 

– 11 estabelecimentos multados por perturbação de sossego público; 

– 08 apreensões de licenças de ambulantes irregulares; 

– 08 notificações de eventos não autorizados; 

– 03 multas de ambulantes funcionando irregularmente. 

A administração da Prefeitura permanece com a fiscalização dos estabelecimentos comerciais mesmo com a maior flexibilização dos decretos estaduais e municipais ao combate à Covid-19. 

Caso queira denunciar alguma irregularidade é só ligar para a PM (190) ou Polícia Municipal (153). 

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