Fiscalização de Caraguatatuba atende 27 denúncias de perturbação de sossego no fim de semana

A equipe de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba atendeu no último final de semana 27denúncias de perturbação de sossego que resultaram em duas notificações.

Fiscal observa produtos de ambulante na praia Martim de Sá (Foto: Divulgação/PMC)

As reclamações chegam durante a semana pelo aplicativo 156 e os fiscais saem às ruas para fazer as medições e atendimentos. Para casos de flagrante, também é possível ligar no telefone 190 da Polícia Militar.

Quando a infração é identificada em residência, a multa é de 460 VRM (Valor de Referência do Município), hoje equivalente a R$ 1.600. No caso de comércio, o valor passa para 718 VRM (R$ 2.498) e o proprietário pode ter o alvará cassado. Se for caixa de som, a multa é de R$ 150 e ela pode ser apreendida.

Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo ainda reforçaram com quiosqueiros e ambulantes da praia Martim de Sá sobre a necessidade de retirarem seus pertences das praias após encerramento do expediente.

“Desde o ano passado temos orientado sobre a questão do ordenamento das praias, que não se pode deixar carrinhos e outros materiais na areia, no caso dos ambulantes, para mantermos o regramento”, explica o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.