Felipe Augusto enviará projeto de lei à Câmara que impede São Sebastião de receber resíduos de outros municípios

01/06/2021

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, confirmou na tarde desta segunda-feira (31) que enviará um Projeto de Lei à Câmara que impedirá o município de receber resíduos de outras cidades.

Felipe Augusto informou que a Secretaria de Meio Ambiente está finalizando a nova lei, que nos próximos dias deverá ser encaminhada à apreciação dos vereadores. Após a aprovação da nova lei, o município não receberá mais resíduos sólidos e outros.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, José Augusto de Carvalho Mello, a lei proibirá qualquer tipo de empresa de fora, ou pessoas físicas e jurídicas, depositarem e transitarem com qualquer tipo de resíduos sólidos ou outro no município. 

Segundo o secretário, caso ocorra desobediência à nova lei, a prefeitura de São Sebastião fará  a apreensão e multa. “Por orientação do prefeito, Felipe Augusto, estamos concluindo os detalhes do texto solicitado pelo prefeito para encaminharmos à apreciação do legislativo”. Afirmou José Augusto.

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