Felipe Augusto assina contrato com a nova empresa de transporte público

10/06/2021

SOU São Sebastião começa a operar o serviço a partir das 7h desta sexta-feira (11)

Na tarde desta quinta-feira (10), a Prefeitura de São Sebastião assinou o contrato emergencial do transporte público com a empresa Sancetur (Santa Cecília Turismo Ltda), a “SOU São Sebastião”, vencedora da licitação promovida em substituição à Ecobus.

A nova empresa começa a operar o transporte público de São Sebastião nesta sexta-feira (11), a partir das 7h. O contrato de prestação de serviço prevê a utilização de 40 veículos. A empresa deverá preferencialmente, por meio de cadastro no PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador), contratar ex-trabalhadores da empresa que executava o serviço.

Durante a assinatura, feita na presença de representantes da empresa, sindicato da categoria, secretários municipais e vereadores, o prefeito Felipe Augusto explicou que não haverá alteração no valor da tarifa e das linhas. “A única mudança é que o transporte vai melhorar muito”, explica o prefeito.

Os usuários de transporte público que utilizam o Bus Card, devem retirar um extrato sobre o saldo do cartão de ônibus. Para facilitar, será disponibilizado, a partir da segunda-feira (14), um guichê de atendimento. Nesse período de transição entre empresas, as viagens serão pagas em dinheiro.

A Sancetur venceu a licitação promovida pela prefeitura e foi contratada em caráter emergencial, por até seis meses, período em que o governo municipal realizará outro processo licitatório com o objetivo de definir uma empresa para operar o serviço nos próximos anos.

A contratação da Sancetur foi possível após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (STSP) que permitia a permanência da Ecobus em São Sebastião.

Nos últimos meses, a Ecobus conseguiu manter a prestação do serviço por meio de medidas liminares na Justiça, mesmo após o Tribunal de Contas do Estado (TCESP) ter considerado irregulares a licitação e o contrato feitos em 2011 pela Prefeitura.

Na tentativa de solucionar o problema e oferecer um serviço adequado à população, em abril de 2021, após realização de processo administrativo, a Prefeitura informou à empresa sobre a rescisão do contrato, com prazo de encerramento das atividades no dia 6 de maio. A Ecobus recorreu à Justiça local, mas não obteve sucesso; então recorreu ao TJSP, onde conseguiu a liminar, que suspendeu a licitação que a Prefeitura realizaria. Na segunda-feira (7 de junho), porém, a decisão do STJ definiu a saída da empresa e assegurou a licitação emergencial, prevista em lei.

Deixe uma resposta

+23
°
C
H: +23°
L: +20°
Ilhabela
Quinta-Feira, 22 Abril
Ver Previsão de 7 Dias
SexSábDomSegTerQua
+24°+24°+24°+23°+24°+23°
+19°+18°+19°+20°+20°+21°
Últimas Notícias
24/06/2021
Até o momento, votaram nesse sentido os ministros Rosa Weber, Edson Fachin, ...
Últimas Notícias
24/06/2021
Novo parcer inclui ações relacionadas ao sítio de Atibaia e à doação de um ...
Educação
24/06/2021
A pandemia do coronavirus impôs a todos uma nova realidade. Com o retorno das ...