Caraguatatuba intensifica fiscalização para limpeza de terrenos

26/05/2022

Com o objetivo de evitar e eliminar locais que possam oferecer risco para a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, intensificou o serviço de fiscalização para identificar e notificar proprietários de terrenos baldios e construções abandonadas no município. 

Desde a última segunda-feira (23), já foram emitidas 250 notificações para limpeza de terrenos, por meio de rondas realizadas pelas equipes da Fiscalização de Posturas e, ainda, em pontos apontados pela população através de denúncias na Central de Relacionamento 156. A ação começou na região central e seguirá nos próximos dias para outros bairros da cidade.

Imagem mostra terreno com mato, bem como areia e entulhos de construção civil (Foto: Divulgação/PMC)

Após esse processo, o responsável tem um prazo de 30 dias para providenciar a devida regularização do local e, caso isso não ocorra, a pessoa pode receber multa de R$ 3 por metro quadrado. Um terreno de 300 metros, por exemplo, será autuado em R$ 900. O valor é dobrado se houver reincidência.

Segundo informações da pasta, em 2021, foram registradas 571 autuações por essa infração à Lei 1870/2010 que define em seu artigo 1°, parágrafo 1°, que a limpeza do terreno deve ser feita quando a vegetação ultrapassa 50 centímetros. Lembrando sempre que quando há vegetação nativa é necessário solicitar licença aos órgãos ambientais.

“O trabalho tem como foco principal apoiar as demais ações já realizadas por outras secretarias, no que diz respeito à prevenção e controle da dengue, além de promover mudanças de hábito da comunidade que contribuam para manter esses ambientes sempre limpos. Acabar com o Aedes aegypti é responsabilidade de todos nós e de cada um”, alertou o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.

Imagem mostra terreno com mato e diversos entulhos (Foto: Divulgação/PMC)

Denúncias

É importante que a população priorize a abertura de registros ou cadastros pelo aplicativo ou portal. O processo online é mais ágil e prático, com atendimento 24h, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas no endereço eletrônico 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo “Caraguatatuba 156”, disponível para sistemas Android e iOS, assim como pelo telefone 156.

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