Caraguatatuba inicia tratativas do novo Termo de Permissão de Uso do Entreposto de Pesca do Camaroeiro

12/01/2022

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) iniciou nesta terça-feira (11), as tratativas para elaboração do novo Termo de Permissão de Uso do Entreposto de Pesca do Camaroeiro.

Espaço geral do Entreposto de Pesca do Camaroeiro com pessoas sendo atendidas nos boxes (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

A primeira reunião contou com a participação da Colônia dos Pescadores Z-8, onde foi apresentada a minuta do termo e ouvido os comentários e sugestões dos participantes.

Segundo a SMAAP neste primeiro momento a ideia é conversar com a classe, para que analisem a minuta e sugiram alterações. Futuramente haverá um novo encontro com a comunidade do Camaroeiro e, em seguida, com todos os pescadores do município para discutir os detalhes do novo termo.

“No mês de janeiro serão três encontros que compõem a etapa de diagnóstico participativo, ouvindo a comunidade para fazer as adequações necessárias, sempre respeitando a legalidade e atribuições do Poder Público”, explica a secretária da SMAAP, Tatiana Soares Scian.

Assim como foi realizado no ano passado, o credenciamento visa fomentar a participação dos pescadores artesanais e dos grupos familiares de Caraguatatuba, fortalecendo ainda mais as relações comerciais entre os pescadores. A previsão é que o credenciamento tenha início no mês de fevereiro.

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