Câmara de Ilhabela retoma suas atividades parlamentares após recesso legislativo

30/07/2021

Na volta das atividades o Legislativo realizará sessões ordinária e extraordinária na próxima terça-feira (03/08) a partir das 18h

A Câmara de Ilhabela retorna na próxima segunda-feira (02/08), do recesso legislativo do mês de julho, com expediente e atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.

A volta das atividades é marcada pela primeira Sessão Ordinária de agosto, a ser realizada na terça-feira (03/08), às 18h de forma presencial. E logo após seu encerramento, acontecerá Sessão Extraordinária, em conformidade com o Regimento Interno, atendendo à solicitação do Executivo Municipal.

Na pauta da Extraordinária consta três Projetos de Lei de autoria da Prefeitura: o PL 47/2021, que concede moratória em caráter geral para prorrogar o prazo de pagamento das taxas municipais especificadas, do ISS e do IPTU, no exercício de 2021, em razão dos impactos na economia decorrentes da pandemia pelo Novo Coronavirus, e dá outras providências; Substitutivo do PL 49/2021, que altera e inclui dispositivos na Lei 1.119/2015 que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Orquestra e dá outras providências; e o PL 55/2021, que dispõe sobre a padronização das cores dos imóveis públicos pertencentes ao município de Ilhabela e dá outras providências.

Lembrando que a Câmara continua com restrição de público nas sessões plenárias durante a Fase de Transição do Plano São Paulo de combate ao Covid-19, acompanhe a transmissão das sessões ao vivo pelo Facebook, Youtube ou www.camarailhabela.sp.gov.br.

Deixe um comentário

+23
°
C
H: +23°
L: +20°
Ilhabela
Quinta-Feira, 22 Abril
Ver Previsão de 7 Dias
SexSábDomSegTerQua
+24°+24°+24°+23°+24°+23°
+19°+18°+19°+20°+20°+21°
Caraguatatuba
24/09/2021
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está ...
Caraguatatuba
24/09/2021
O Conselho de Saneamento Básico de Caraguatatuba já está ativo e a primeira ...
Caraguatatuba
24/09/2021
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Administração, ...