Câmara de Ilhabela inicia recesso legislativo nesta quinta-feira

29/06/2021

A presidente da Câmara de Ilhabela, vereadora Diana Matarazzo, por meio da Portaria 030/2021, determinou o inicio do recesso legislativo, regulamentando o horário de funcionamento da Casa, a partir desta quinta-feira, entre 1º a 31 de julho de 2021, das 9 às 13 horas de segunda a sexta-feira.

De acordo com a Portaria, neste período verifica-se uma sensível redução dos trabalhos legislativos, em função da não realização das sessões ordinárias e a consequente não apresentação de matérias.

Fica determinado que o funcionário poderá ser dispensado ao final do expediente de funcionamento, após autorização da Diretoria Administrativa, caso não haja prejuízo às suas atribuições, podendo ainda ser solicitado que permaneça em regime de teletrabalho durante o restante da jornada. Vale ressaltar que não haverá qualquer prejuízo ao atendimento à população, uma vez que o funcionamento permanecerá ininterrupto, permitindo o amplo acesso a esta Casa de Leis, além dos outros meios de comunicação, entre eles o e-sic e ouvidoria.

O recesso parlamentar é previsto no Regimento Interno da Câmara, e com a redução do expediente será possível proporcionar grande economia com a diminuição de consumo de energia, água e outros serviços, atendendo aos princípios da Economicidade e Eficiência. E ainda durante o mês de julho, as férias de alguns funcionários são colocadas em dia.

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