André Mendonça é aprovado pelo Senado para o Supremo Tribunal Federal

01/12/2021

André Mendonça será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Mais de quatro meses após ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União teve o nome aprovado no plenário do Senado por 47 votos a favor e 32 contrários. Para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Melo, Mendonça necessitava de 41 votos a favor. A indicação demorou a ser apreciada no plenário da Casa por conta da recusa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar a sabatina de Mendonça, passo necessário antes da votação do nome acontecer. A sabatina foi enfim realizada nesta quarta, 1.

Além dos cargos que ocupou no governo Bolsonaro, Mendonça também cumpre outro requisito definido pelo presidente: pastor presbiteriano, é considerado ‘terrivelmente evangélico’. No entanto, na sabatina, garantiu que respeitará o Estado laico brasileiro e os ‘direitos constitucionais’ de casais homossexuais, já reconhecidos pela corte anteriormente. Mendonça se torna o segundo ministro indicado por Bolsonaro para o STF – antes dele, Kassio Nunes Marques foi apontado como sucessor da vaga de Celso de Mello. A data da posse do novo ministro ainda será marcada pelo presidente da corte, Luiz Fux. Mendonça será integrante da segunda turma da corte, que também conta com Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

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